Contratos - 2024

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PDF DOC 19/09/2024 Contrato 171 - prestação de serviços médicos, cirúrgicos, hospitalares, laboratoriais, radiológicos, ambulatoriais e outros correlatos, com abrangência a nível nacional

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Unimed Vale do Caí – Cooperativa de Assistência a Saúde Ltda, para prestação de serviços médicos, cirúrgicos, hospitalares, laboratoriais, radiológicos, ambulatoriais e outros correlatos, com abrangência a nível nacional, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

    PDF DOC 16/09/2024 Contrato 170 - serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein” espessura de 8,0cm, assentamento de meio fio de concreto, acessibilidade e sinalização viária na Rua Jacob Loff

    Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA, com sede à Av. Duque de Caxias, 1799 - Centro – São Pedro da Serra/RS, com inscrição no CNPJ n. 93.234.968/0001-88, neste ato representada pela Exma. Prefeita Municipal, Sra. Isabel Corete Joner Cornelius, portadora do RG n. 4041519812 e CPF n. 498.467.010-04, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa AD CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, estabelecida à Av. Henrique Uebel, 533, Bairro Centro, na cidade Westfália/RS, inscrito CNPJ n. 35.070.266/0001-95, representada neste ato pelo Sr. Antenor Alberto Dammann, inscrito no CPF n. xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada CONTRATADA, para o fornecimento do objeto descrito na Cláusula Segunda - Do Objeto.

      PDF DOC 12/09/2024 Contrato 169 - prestação de serviço referente a manutenção de garantia de diversos veículos da Secretaria Municipal de Saúde

      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para prestação de serviço referente a manutenção de garantia de diversos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

        PDF DOC 04/09/2024 Contrato 168 - prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via rural chamada de Estrada Geral Campestre Alto

        Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA, com sede à Av. Duque de Caxias, 1799 - Centro – São Pedro da Serra/RS, com inscrição no CNPJ nº 93.235.968/0001-88, neste ato representada pela Exma. Prefeita Municipal, Sra. Isabel Corete Joner Cornelius, portadora do RG nº 4041519812 e CPF nº 498.467.010-04, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Rua José Benedetti, 2720, Bairro Salgado, na cidade de Bento Gonçalves/RS, inscrito CNPJ nº 26.277.170/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Willian Grazia Reginato, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada CONTRATADA, para o fornecimento do objeto descrito na Cláusula Segunda - Do Objeto.

          PDF DOC 02/09/2024 Contrato 167 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

          Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme licitação - Chamada Pública 23/2024, vinculado a Lei de Licitações.

            PDF DOC 02/09/2024 Contrato 166 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

            Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme licitação - Chamada Pública 23/2024, vinculado a Lei de Licitações.

              PDF DOC 02/09/2024 Contrato 165 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

              Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme licitação - Chamada Pública 23/2024, vinculado a Lei de Licitações.

                PDF DOC 02/09/2024 Contrato 164 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

                Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme licitação - Chamada Pública 23/2024, vinculado a Lei de Licitações.

                  PDF DOC 30/08/2024 Contrato 163 - prestação de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre alto (Três Pinheiros – Etapa 03)

                  Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA, com sede à Av. Duque de Caxias, 1799 - Centro – São Pedro da Serra/RS, com inscrição no CNPJ nº 93.235.968/0001-68, neste ato representada pela Exma. Prefeita Municipal, Sra. Isabel Corete Joner Cornelius, portadora do RG nº 4041519812 e CPF nº 498.467.010-04, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Rua José Benedetti, 2720, Bairro Salgado, na cidade de Bento Gonçalves/RS, inscrito CNPJ nº 26.277.170/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Willian Grazia Reginato, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada CONTRATADA, para o fornecimento do objeto descrito na Cláusula Segunda - Do Objeto.

                    PDF DOC 29/08/2024 Contrato 162 - contratação de empresa especializada para o forne-cimento de óleo para manutenção veicular

                    Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Dez Rede de Postos Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 106/2024 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

                      PDF DOC 29/08/2024 Contrato 161 - contratação de empresa especializada para o forne-cimento de óleo para manutenção veicular

                      Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Escher e Schmitz Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 106/2024 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

                        PDF DOC 29/08/2024 Contrato 160 - contratação de empresa especializada para o forne-cimento de óleo para manutenção veicular

                        Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 106/2024 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

                          PDF DOC 28/08/2024 Contrato 159 - aquisição de um bebedouro externo a ser instalado na praça

                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Icehot Soluções em Hidratação Ltda, para aquisição de um bebedouro externo a ser instalado na praça, conforme Dispensa de Licitação nº 104/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                            PDF DOC 28/08/2024 Contrato 158 - aquisição de tambores para uso como lixeiras em espaços públicos do município

                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Emplasul Transporte e Comércio de Embalagens Ltda, para aquisição de tambores para uso como lixeiras em espaços públicos do município, conforme Dispensa de Licitação nº 104/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                              PDF 28/08/2024 Contrato 157 - nova iluminação para o Ginásio Localizado em Campestre Alto

                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda, para contratação de empresa especializada em instalação de nova iluminação para o Ginásio Localizado em Campestre Alto, conforme Dispensa de Licitação nº 103/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                PDF DOC 27/08/2024 Contrato 156 - prestação de serviços de borracharia para a frota de veículos e máquinas do município

                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Borracharia Barão Velho, para prestação de serviços de borracharia para a frota de veículos e máquinas do município, conforme Dispensa de Licitação nº 101/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                  PDF DOC 27/08/2024 Contrato 156 - prestação de serviços de borracharia para a frota de veículos e máquinas do município

                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Borracharia Barão Velho, para prestação de serviços de borracharia para a frota de veículos e máquinas do município, conforme Dispensa de Licitação nº 101/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                    PDF DOC 27/08/2024 Contrato 155 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico e operacional de engenharia cartográfica e civil

                                    Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Edifica Engenharia Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico e operacional de engenharia cartográfica e civil.

                                      PDF DOC 23/08/2024 Contrato 154 - prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras

                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Terraplanagem Klein Ltda, para prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 24/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                        PDF DOC 23/08/2024 Contrato 154 - prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras

                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Terraplanagem Klein Ltda, para prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 24/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                          PDF DOC 23/08/2024 Contrato 154 - prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras

                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Terraplanagem Klein Ltda, para prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 24/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                            PDF DOC 23/08/2024 Contrato 154 - prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras

                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Terraplanagem Klein Ltda, para prestação de serviços de até 600 (seiscentas) horas de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 24/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                              PDF DOC 20/08/2024 Contrato 153 - execução da Avaliação Atuarial Ordinária do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de São Pedro da Serra (FAPS) para o exercício de 2025

                                              Contrato vinculado à Lei nº 14.133/2024, que celebram o FAPS de São Pedro da Serra e a empresa Gestor Um Consultoria Previdenciária, para execução da Avaliação Atuarial Ordinária do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de São Pedro da Serra (FAPS) para o exercício de 2025, conforme Dispensa de Licitação nº 100/2024.

                                                PDF DOC 12/08/2024 Contrato 152 - prestação de serviço referente a manutenção de garantia de 20.000 km, do veículo GM ONIX JCG7E83

                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para prestação de serviço referente a manutenção de garantia de 20.000 km, do veículo GM ONIX JCG7E83, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                  PDF DOC 08/08/2024 Contrato 151 - conserto de pavimentação asfáltica na localidade de Vila Nova

                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Concresul Engenharia Ltda, para conserto de pavimentação asfáltica na localidade de Vila Nova, conforme Dispensa de Licitação nº 95/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                    PDF DOC 06/08/2024 Contrato 150 - contratação de empresa especializada em instalação de nova iluminação para o Ginásio Localizado em Campestre Alto

                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda, para contratação de empresa especializada em instalação de nova iluminação para o Ginásio Localizado em Campestre Alto, conforme Dispensa de Licitação nº 93/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                      PDF DOC 06/08/2024 Contrato 149 - manutenção/reforma do caminhão MB1518 IBO3259, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura

                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Escher & Schmitz Ltda, para manutenção/reforma do caminhão MB1518 IBO3259, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Dispensa de Licitação nº 92/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                        PDF DOC 30/07/2024 Contrato 148 - aquisição e instalação de abrigos de parada de ônibus para locais determinados no município

                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Serralheria JK Ltda, para aquisição e instalação de abrigos de parada de ônibus para locais determinados no município, conforme Dispensa de Licitação nº 89/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                          PDF DOC 22/07/2024 Contrato 147 - aquisição de peças e prestação de serviços referente a revisão obrigatória de 1.000 horas para manutenção de garantia da escavadeira hidráulica

                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Shark Máquinas para Construção Ltda, para aquisição de peças e prestação de serviços referente a revisão obrigatória de 1.000 horas para manutenção de garantia da escavadeira hidráulica, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                            PDF DOC 19/07/2024 Contrato 146 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção e reparos na rede elétrica do município

                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Lux Comercial Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção e reparos na rede elétrica do município, conforme Dispensa de Licitação nº 87/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                              PDF DOC 19/07/2024 Contrato 145 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção e reparos na rede elétrica do município

                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Jaime Cornelius, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção e reparos na rede elétrica do município, conforme Dispensa de Licitação nº 87/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                PDF DOC 19/07/2024 Contrato 144 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção e reparos na rede elétrica do município

                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e CMJ Eletricidade Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção e reparos na rede elétrica do município, conforme Dispensa de Licitação nº 87/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                  PDF DOC 17/07/2024 Contrato 143 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para a construção de UBS

                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Silviane Kafer Arquitetura Eireli, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para a construção de UBS, conforme Dispensa de Licitação nº 86/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                    PDF DOC 10/07/2024 Contrato 142 - serviço de aferição de cronotacógrafo

                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Marques Comércio de Peças e Acessórios para veículos Ltda, para serviço de aferição de cronotacógrafo, conforme Dispensa de Licitação nº 85/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                      PDF DOC 10/07/2024 Contrato 141 - prestação de serviços de manutenção veicular diversa

                                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Serralheria ALS Ltda, para prestação de serviços de manutenção veicular diversa, conforme Dispensa de Licitação nº 83/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                        PDF DOC 10/07/2024 Contrato 140 - prestação de serviços de manutenção veicular diversa

                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e MJ Comércio de Carrocerias Ltda, para prestação de serviços de manutenção veicular diversa, conforme Dispensa de Licitação nº 83/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                          PDF DOC 10/07/2024 Contrato 139 - prestação de serviços de manutenção veicular diversa

                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Mecanica Central LJM Werner Ltda, para prestação de serviços de manutenção veicular diversa, conforme Dispensa de Licitação nº 83/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                            PDF DOC 10/07/2024 Contrato 138 - mão de obra especializada em conserto e reparos

                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Orth Klein e Cia Ltda, para mão de obra especializada em conserto e reparos, conforme Dispensa de Licitação nº 84/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                              PDF DOC 09/07/2024 Contrato 137 - prestação de serviço de 2000 ML para perfuração e desmonte de rochas

                                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Boqueirão Desmonte em Rocha Ltda, para prestação de serviço de 2000 ML para perfuração e desmonte de rochas, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 17/2024, e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                PDF DOC 03/07/2024 Contrato 136 - contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tipo prancha

                                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Terraplanagem Chies Ltda, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tipo prancha, conforme Dispensa de Licitação nº 81/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                  PDF DOC 03/07/2024 Contrato 135 - aquisição de lavadora de alta pressão para limpeza de locais públicos

                                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Orth Klein e Cia Ltda, para aquisição de lavadora de alta pressão para limpeza de locais públicos, conforme Dispensa de Licitação nº 80/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                    PDF DOC 02/07/2024 Contrato 134 - aquisição de concreto asfáltico e RR-1C para pintura de ligação e uso em reparos de ruas e avenidas diversas do município

                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Plano Norte Engenharia, para aquisição de concreto asfáltico e RR-1C para pintura de ligação e uso em reparos de ruas e avenidas diversas do município, conforme Dispensa de Licitação nº 79/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                      PDF DOC 02/07/2024 Contrato 133 - aquisição de material hidráulico para manutenção das redes de água do Município

                                                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Silvana Colione, para aquisição de material hidráulico para manutenção das redes de água do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 77/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                        PDF DOC 26/06/2024 Contrato 132 - aquisição de bomba submersa e serviço de instalação

                                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Motorfer Serviços de Instalações Hidráulicas Ltda, para aquisição de bomba submersa e serviço de instalação, conforme Dispensa de Licitação nº 74/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                          PDF DOC 19/06/2024 Contrato 131 - aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para a E.M.E.I. Mimo

                                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Dalzir Cagliari, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para a E.M.E.I. Mimo, conforme Dispensa de Licitação nº 72/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                            PDF DOC 19/06/2024 Contrato 130 - aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para a E.M.E.I. Mimo

                                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e São Bento Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para a E.M.E.I. Mimo, conforme Dispensa de Licitação nº 72/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                              PDF DOC 19/06/2024 Contrato 129 - aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para a E.M.E.I. Mimo

                                                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para a E.M.E.I. Mimo, conforme Dispensa de Licitação nº 72/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                                PDF DOC 19/06/2024 Contrato 128 - aquisição de peças para manutenção veicular

                                                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Euldes Zanetti, para aquisição de peças para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                                  PDF DOC 19/06/2024 Contrato 127 - aquisição de peças para manutenção veicular

                                                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Izete Donatti Steffani, para aquisição de peças para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                                    PDF DOC 19/06/2024 Contrato 126 - aquisição de peças para manutenção veicular

                                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Escher & Schmitz Ltda, para aquisição de peças para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                                      Município de São Pedro da Serra

                                                                                                      (51) 3645-1050 / (51) 3645-1054 - sic@saopedrodaserra.rs.gov.br
                                                                                                      Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
                                                                                                      Horário de funcionamento
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