Contratos - 2024

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Chip Sul Running Ltda - ME, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Expopedras Extração, Industria e Comércio de Pedras Ltda, para fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 01/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei nº 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Bioconsul – Consultoria e Licenciamentos Ambientais Ltda, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa LA Prestadora de Serviços Ltda, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Publidias Serviços de Publicidade Ltda, para prestação de serviços de publicação de extratos de contratos no DOU – Diário Oficial da União, conforme Dispensa de Licitação nº 08/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para prestação de serviço referente revisão obrigatória de 10.000 km do veículo Onix JCG7E41, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa V. Klaus Ltda, para prestação de serviços de cursos/treinamentos para funcionários da Secretaria da Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 07/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Priscila Baumgratz dos Santos Ltda, para prestação de serviços de cursos/treinamentos para funcionários da Secretaria da Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 07/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para prestação de serviço referente revisão obrigatória de 10.000 km do veículo Onix JCG7E29, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Idalécio Schoulten ME, para prestação de serviços de caminhão equipado com guindaste tipo munck e cesto aéreo, com operador especializado, conforme Dispensa de Licitação nº 06/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Loni Hannauer e Filho Ltda, para contratação empresa para prestação de serviços de transporte para o encontro do Grupo de Idosos Conviver do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 05/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e EXPRESSÃO REGIONAL para publicações de interesse da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação 04/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e EMPRESA JORNALÍSTICA AÇÃO para publicações de interesse da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação 04/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comercial Gás Elida G. Comparsi Ltda, para aquisição de gás de cozinha P13 e P45, conforme Dispensa de Licitação nº 03/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa EUROVALE VEÍCULOS LTDA, para a aquisição de um veículo 0 km novo, conforme especificações descritas no edital, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 50/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e TELEMONTE COLETA E TRANSPORTE LTDA para destino de resíduos sólidos do serviço de saúde da UBS do Município, nos termos da Dispensa de Licitação nº 02/2024 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Grupo Editorial Sinos S/A, para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação diária no estado, conforme Dispensa de Licitação nº 01/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Gestão Assessoria e Consultoria em Administração Pública Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para o Controle Interno do município, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sucos Monegat Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Herbon Agroindustria Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin ME, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CT Lorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. Zaro Deitos Comercio de Produtos Hortigrangeiros, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Dez Rede de Postos Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2024, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 42/2023.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2024, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 42/2023.