Contratos - 2024

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PDF DOC 15/02/2024 Contrato 26 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Chip Sul Running Ltda - ME, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2024.

    PDF DOC 06/02/2024 Contrato 25 - fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município

    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Expopedras Extração, Industria e Comércio de Pedras Ltda, para fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 01/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

      PDF DOC 01/02/2024 Contrato 24 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais

      Contrato vinculado à Lei nº 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Bioconsul – Consultoria e Licenciamentos Ambientais Ltda, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais.

        PDF DOC 01/02/2024 Contrato 23 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais

        Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa LA Prestadora de Serviços Ltda, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais.

          PDF DOC 29/01/2024 Contrato 22 - prestação de serviços de publicação de extratos de contratos no DOU – Diário Oficial da União

          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Publidias Serviços de Publicidade Ltda, para prestação de serviços de publicação de extratos de contratos no DOU – Diário Oficial da União, conforme Dispensa de Licitação nº 08/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

            PDF DOC 18/01/2024 Contrato 21 - prestação de serviço referente revisão obrigatória de 10.000 km do veículo Onix JCG7E41

            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para prestação de serviço referente revisão obrigatória de 10.000 km do veículo Onix JCG7E41, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

              PDF DOC 16/01/2024 Contrato 20 - prestação de serviços de cursos/treinamentos para funcionários da Secretaria da Educação

              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa V. Klaus Ltda, para prestação de serviços de cursos/treinamentos para funcionários da Secretaria da Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 07/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                PDF DOC 16/01/2024 Contrato 19 - prestação de serviços de cursos/treinamentos para funcionários da Secretaria da Educação

                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Priscila Baumgratz dos Santos Ltda, para prestação de serviços de cursos/treinamentos para funcionários da Secretaria da Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 07/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                  PDF DOC 16/01/2024 Contrato 18 - prestação de serviço referente revisão obrigatória de 10.000 km do veículo Onix JCG7E29

                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para prestação de serviço referente revisão obrigatória de 10.000 km do veículo Onix JCG7E29, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                    PDF DOC 08/01/2024 Contrato 17 - prestação de serviços de caminhão equipado com guindaste tipo munck e cesto aéreo

                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Idalécio Schoulten ME, para prestação de serviços de caminhão equipado com guindaste tipo munck e cesto aéreo, com operador especializado, conforme Dispensa de Licitação nº 06/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                      PDF DOC 05/01/2024 Contrato 16 - contratação empresa para prestação de serviços de transporte para o encontro do Grupo de Idosos Conviver

                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Loni Hannauer e Filho Ltda, para contratação empresa para prestação de serviços de transporte para o encontro do Grupo de Idosos Conviver do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 05/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                        PDF DOC 05/01/2024 Contrato 15 - publicações de interesse da municipalidade

                        Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e EXPRESSÃO REGIONAL para publicações de interesse da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação 04/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                          PDF DOC 05/01/2024 Contrato 14 - publicações de interesse da municipalidade

                          Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e EMPRESA JORNALÍSTICA AÇÃO para publicações de interesse da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação 04/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                            PDF DOC 05/01/2024 Contrato 13 - aquisição de gás de cozinha P13 e P45

                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comercial Gás Elida G. Comparsi Ltda, para aquisição de gás de cozinha P13 e P45, conforme Dispensa de Licitação nº 03/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                              PDF DOC 03/01/2024 Contrato 12 - aquisição de um veículo 0 km novo

                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa EUROVALE VEÍCULOS LTDA, para a aquisição de um veículo 0 km novo, conforme especificações descritas no edital, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 50/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

                                PDF DOC 02/01/2024 Contrato 11 - Rateio as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS

                                O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.

                                  PDF DOC 02/01/2024 Contrato 10 - destino de resíduos sólidos do serviço de saúde da UBS do Município

                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e TELEMONTE COLETA E TRANSPORTE LTDA para destino de resíduos sólidos do serviço de saúde da UBS do Município, nos termos da Dispensa de Licitação nº 02/2024 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                    PDF DOC 02/01/2024 Contrato 09 - prestação de serviços de publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação diária no estado

                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Grupo Editorial Sinos S/A, para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação diária no estado, conforme Dispensa de Licitação nº 01/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                      PDF DOC 02/01/2024 Contrato 08 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para o Controle Interno

                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Gestão Assessoria e Consultoria em Administração Pública Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para o Controle Interno do município, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                        PDF DOC 02/01/2024 Contrato 07 - aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais

                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sucos Monegat Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                          PDF DOC 02/01/2024 Contrato 06 - aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais

                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Herbon Agroindustria Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                            PDF DOC 02/01/2024 Contrato 05 - aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais

                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin ME, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                              PDF DOC 02/01/2024 Contrato 04 - aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais

                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CT Lorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                PDF DOC 02/01/2024 Contrato 03 - aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais

                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. Zaro Deitos Comercio de Produtos Hortigrangeiros, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Para o ano letivo de 2024, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 44/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                  PDF DOC 02/01/2024 Contrato 02 - fornecimento parcelado de combustíveis

                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Dez Rede de Postos Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2024, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 42/2023.

                                                    PDF 02/01/2024 Contrato 01 - fornecimento parcelado de combustíveis

                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2024, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 42/2023.

                                                      Município de São Pedro da Serra

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