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Data |
Título |
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06/03/2024 |
Lei número 2.499. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil e dá outras providências. |
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21/02/2024 |
Lei número 2.498. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) monitor e dá outras providências. |
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21/02/2024 |
Lei número 2.497. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e reduz dotação orçamentária. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.496. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução dotação orçamentária. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.495. Institui campanha de aumento da arrecadação para o exercício de 2024, incentiva o comércio local, institui premiação e dá outras providências. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.494. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desportos (CMD), o registro municipal de entidades esportivas e dá outras providências. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.493. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 04 (quatro) professores de educação infantil e dá outras providências. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.492. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores e dá outras providências. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.491. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.490. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução da dotação orçamentária. |
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07/02/2024 |
Lei número 2.489. Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do sistema de controle interno do município de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
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