Os interessados devem se inscrever na Recepção da Prefeitura Municipal, bem como, acessar o edital de inscrição pelo link https://www.saopedrodaserra.rs.gov.br/publicacoes/?pbl=17.

A eleição será em 1º de outubro e a gestão será de 2024 a 2028. O processo de escolha para os conselheiros tutelares ocorre de quatro em quatro anos. A posse será em 10 de janeiro de 2024.

São Pedro da Serra possui atualmente 5 conselheiros tutelares.

Os conselheiros têm como responsabilidade o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados e/ou violados.