O decreto de Situação de Emergência devido à estiagem em São Pedro da Serra foi reconhecido pelo Governo Federal por meio de publicação no Diário Oficial da União no dia 20 de março, através da portaria nº 1.111.
Com o decreto, poderão ser solicitados recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para amparar os afetados pela estiagem, bem como, para evitar que mais prejuízos ocorram.
A Prefeita Municipal Isabel Cornelius afirma que o Decreto é importante para que possamos minimizar os impactos da crise hídrica no município, além de habilitarmos São Pedro da Serra para o recebimento de verbas.